Termos de Uso

Última atualização: 11 de setembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Sketch Dev Brasil ("Serviços"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize nossos Serviços.

2. Conta e elegibilidade

• Você deve ter capacidade legal para aceitar estes Termos.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades nela realizadas.

3. Conteúdo enviado por usuários

• Propriedade: você mantém a titularidade sobre o conteúdo que enviar (projetos, códigos, imagens, posts).
• Licença para o Sketch Dev Brasil: ao enviar conteúdo público, você concede licença não-exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para hospedar, exibir e distribuir dentro dos Serviços.
• Responsabilidade: você garante que possui direitos sobre o conteúdo enviado e que ele não infringe direitos de terceiros, leis ou estes Termos.

4. Uso permitido

• Não utilize os Serviços para atividades ilegais, assédio, spam, engenharia social ou distribuição de software malicioso.
• Não tente burlar limitações técnicas, segurança, quota, ou realizar scraping abusivo.
• Respeite as regras da comunidade e os direitos de terceiros (autorais, marcas, imagem e privacidade).

5. Pagamentos e transações

Transações são processadas por Mercado Pago. Você concorda com as condições comerciais mostradas no momento da compra. Em caso de divergência, entre em contato via admsketchdevbrasil@gmail.com.

6. Publicidade e comunicações

Podemos exibir publicidade (ex.: Google AdSense) e enviar comunicações relacionadas ao serviço. Consulte como controlamos cookies e preferências na Política de Privacidade e em Preferências de Cookies.

7. Direitos autorais e DMCA

Respeitamos a propriedade intelectual. Se você acredita que um conteúdo viola seus direitos, notifique-nos com detalhes do material e comprovação de titularidade pelo e-mail admsketchdevbrasil@gmail.com.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso caso haja violação destes Termos, comportamento abusivo, fraude ou exigência legal. Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha Conta.

9. Limitação de responsabilidade

Os Serviços são oferecidos "no estado em que se encontram". Na extensão máxima permitida pela lei, não garantimos ausência de erros, disponibilidade ininterrupta ou adequação a um propósito específico. Não nos responsabilizamos por lucros cessantes ou danos indiretos.

10. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no site. O uso contínuo após a atualização indica concordância com a nova versão.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para admsketchdevbrasil@gmail.com.